Parecer de Ivan Valente contra Emendas ao PL4385/94 é aprovado na CDC
Nesta quarta-feira, 10/10, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Ivan Valente, relator das Emendas nº 1 e 2 de plenário ao PL4385/94.
A presidente da Fenafar, Célia Chaves, acompanhou a reunião da Comissão. Após a leitura do relatório, ele foi aprovado por ampla maioria, com apenas 2 votos contrários.
"É a primeira comissão que apreciou o mérito das emendas e já obtivemos uma vitória. Esperamos que as outras comissões acompanhem o resultado na Comissão de Defesa do Consumidor. Também estamos com boa expectativa de que o parecer na Comissão de Saúde seja contrário às Emendas".
Leia, aqui, a íntegra do parecer do Deputado Ivan Valente aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor.
Fonte: Fenafar
Farmácia, um estabelecimento de saúde
Data: 10/12/2008
Em reunião realizada ontem (09.12.08) no Gabinete da Presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na Câmara, o Deputado Federal Nelson Marquezelli (SP) prometeu estudar o Substitutivo do Deputado Ivan Valente ao Projeto de Lei nº 4385, de 1994, da Ex-Senadora Marluce Pinto. O Substitutivo muda o modelo de farmácias e as transforma em estabelecimentos de saúde. O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Souza Santos, acompanhado de representantes de outras entidades ligadas à saúde, participou da reunião, e solicitou do Deputado a votação do Substitutivo, ainda este ano.
O Presidente do CFF disse ao Deputado Marquezelli que o debate sobre o perfil da farmácia vem sendo realizado, na Câmara, há 14 anos, no contexto do Projeto da Ex-Senadora Marluce Pinto e o extrato desse debate foi compilado no Projeto de Lei assinado pelo Deputado Ivan Valente. Esse acordo tomou forma de um Substitutivo que recebe o apoio de todas os profissionais farmacêuticos do País.
O objetivo da reunião, segundo Souza Santos, foi o de explicar ao Deputado Marquezelli que a farmácia não é um estabelecimento comercial e que o medicamento não é um produto que pode ser vendido, indiscriminadamente. “A dispensação de medicamentos, mesmo os livre de prescrição, em comunidades ribeirinhas, cidades interioranas e de baixa densidade demográfica, ou em qualquer outro lugar, não pode vingar, pois o estabelecimento que oferece um produto de natureza especial - o medicamento – e, ainda, oferece um serviço de defesa da saúde dos indivíduos e da sociedade, não é simplesmente um comércio”, completou Jaldo de Souza Santos.
Ao citar os riscos da venda indiscriminada, Souza Santos destacou o número elevado de intoxicações causadas por medicamentos. Segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2006, no Brasil, cerca de 33.000 mil pessoas foram intoxicadas por medicamentos. “Entre as causas, estão o uso acidental, os erros na administração, os efeitos adversos, as interações entre medicamentos e a automedicação”, reforçou o Presidente do CFF.
Além de Dr. Jaldo, estiveram presentes à reunião representantes da Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar), do Ministério da Saúde, da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), do Conselho Nacional de Saúde(CNS), da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Alice Portugal (PCdoB/BA).
Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa
Boa fase da Hypermarcas
Segundo o IMS, empresa é líder de vendas no setor de MIPs
De acordo com a Folha de São Paulo, a Hypermarcas passou as empresas farmacêuticas multinacionais e agora é a líder de vendas no setor de medicamentos isentos de prescrição médica, segundo a IMS Health do Brasil. A empresa, que entrou no setor em 2007, expandiu-se com a aquisição da DM Farmacêutica e da Farmasa - ela é dona de marcas como Doril, Engov e Estomazil.
Troco Amigo da Panvel
Clientes podem ajudar o hospital do Complexo Santa Casa
De acordo com a Pauta Social, os clientes da rede gaúcha de farmácias terão a opção de doar o troco de suas compras para a modernização do Hospital Santa Clara, em Porto Alegre, com reformas, compra de novos equipamentos e aumento do número de atendimentos. O cliente que optar pela doação do troco (qualquer quantia em dinheiro a partir de R$0,05) receberá um comprovante, para que possa futuramente cobrar as melhorias.
Artigo: Quanto vale uma reputação?
Guia da Farmácia
Ciro Mortella
09/12/2008
Reportagens recentes sobre o relacionamento da indústria farmacêutica com os profissionais da medicina, divulgadas em jornais e canais de TV, deixaram de lado um aspecto fundamental: a ética médica.
Profissão das mais respeitadas na sociedade, a medicina se baseia num longo e profundo aprendizado, num saber renovado e acumulado ao longo de toda a carreira e por uma ética que envolve inúmeros aspectos, entre eles a atuação clínica e o relacionamento com os pacientes.
A indústria farmacêutica produz e fornece um bem essencial para a prática médica – o medicamento – e usa os diversos canais de comunicação disponíveis para levar as informações sobre seus produtos para os profissionais habilitados a prescrevê-lo para a população.
O médico precisa das informações dos laboratórios para se atualizar sobre os medicamentos disponíveis, assim como precisa saber das novidades sobre práticas terapêuticas, tratamentos e princípios ativos. São informações que se complementam, sem as quais o médico não pode desempenhar sua função a contento, numa época marcada pela medicina baseada em evidências e a produção acelerada de novos conhecimentos.
Nesse contexto, a visita dos propagandistas dos laboratórios aos consultórios tem uma clara e legítima intenção: a de divulgar entre os médicos as características e as indicações dos medicamentos lançados periodicamente pelas empresas que representam.
No ramo farmacêutico, assim como na área da saúde em geral, a atualização profissional é decisiva. É ela que valida, tanto clínica quanto cientificamente, a escolha deste ou daquele medicamento. É nessa perspectiva que devem ser entendidos os convites dos laboratórios para que médicos profiram palestras ou participem de congressos e encontros de atualização.
Qual é o verdadeiro significado de certas afirmações reproduzidas na imprensa e na mídia eletrônica a respeito da “preocupação com o assédio dos laboratórios farmacêuticos sobre médicos”, ou “o marketing agressivo [que] transmite a imagem de que os novos remédios são mais eficazes e os únicos capazes de curar certas patologias”?
Que os médicos não têm formação nem informação suficientes para escolher as terapias mais adequadas aos seus clientes? Que os médicos abdicariam de sua ética profissional e de seus compromissos com os pacientes, em troca de amostras grátis e viagens?
A que profissionais essas afirmações se referem? Certamente, não aos médicos que levam a sério o Juramento de Hipócrates. Nem aos que, nas palavras de um renomado médico brasileiro, fazem da “medicina uma profissão respeitável”, por meio do “compromisso diário com os doentes (...) e com a promoção de medidas para melhorar a saúde das comunidades”.
O compromisso da indústria farmacêutica não difere daquele assumido pelos doutores. Ele se expressa nos bilhões de dólares investidos anualmente em pesquisa e desenvolvimento (P&D), dos quais resultaram centenas de princípios ativos promissores, atualmente em fase de testes clínicos, para o tratamento de graves enfermidades como aids, doenças materno-infantis, câncer, doenças cardiovasculares, doenças prevalentes entre as mulheres etc.
Médicos e laboratórios têm uma reputação e um importante relacionamento a zelar.
Se a saúde no país vive lá os seus problemas - que não cabe analisar nesse espaço - a medicina brasileira vai muito bem. Transformou-se em referência mundial, graças à qualificação e ao trabalho de profissionais e instituições. E ao apoio da indústria farmacêutica, que lhe fornece algumas das principais armas de seu arsenal terapêutico.
Ciro Mortella é presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma
Confaz atende a pleito da Febrafarma e prorroga benefícios fiscais em operações com medicamentos
Atendendo a pleito da Febrafarma, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de julho de 2009 os convênios que isentam de ICMS as operações com medicamentos; as operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas fundações públicas; a comercialização de produtos destinados a órgãos ou entidades da administração pública; e a importação de bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares.
Foram prorrogados os seguintes Convênios, que expiravam em 31 de dezembro de 2008:
- Convênio ICMS 104/89, de 24 de outubro de 1989, que autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares.
- Convênio 84/97, de 26 de setembro de 1997, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na comercialização de produtos destinados a órgãos ou entidades da administração pública;
- Convênio ICMS 140/01, de 19 de dezembro de 2001, que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos;
- Convênio ICMS 87/02, de 28 de junho de 2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas fundações públicas.
Leia a íntegra dos Convênios prorrogados
No pedido de prorrogação feito ao órgão, a Febrafarma argumentou que o fim dos benefícios fiscais poderia acarretar ônus tributário e conseqüente repasse de custos aos preços, com prejuízos para a sociedade e principalmente para a população mais carente, além de aumentar os gastos do governo com medicamentos.
Brasília, 10 de dezembro de 2008 - 18h
Farmacopéia garante a produção nacional de medicamentos
A farmacopéia é um dos institutos de afirmação nacional. Essa é a opinião do diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello. “A farmacopéia significa a busca da melhoria da qualidade e desenvolvimento tecnológico na área farmacêutica e a garantia da qualidade dos produtos”, ressalta.
Mello participou, nessa quarta-feira (10), da abertura do I Simpósio Internacional
Técnico e Cientifico da Farmacopéia Brasileira, em Brasília. Diretores da Anvisa, representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de farmacopéias internacionais, como Europa e Estados Unidos, participam do encontro.
A diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, também esteve na reunião. Ela revelou que, em breve, o Brasil terá parceria com o a Argentina para que a produção de medicamentos siga regras precisas no momento da fabricação. “Já temos admissibilidade de códigos como o alemão, britânico japonês e, em pouco tempo, o argentino. Desenvolveremos um procedimento comum e harmonizado”, assegurou.
De acordo com Cecília, desde 1999, a Agência assumiu a gestão do regulamento que é financiado pelo poder público e disponibilizado gratuitamente aos cidadãos. “Temos como prioridade, além de atender a população, estabelecer a cooperação técnica com universidades, reduzir custos e estimular a produção oficial de substâncias químicas”, argumenta.
Todo o cuidado com o código tem uma explicação: a Farmacopéia é um trabalho de segurança nacional. A opinião é do presidente da Farmacopéia Brasileira, Gérson Pianetti. “Na história, há dois momentos importantes. O primeiro é o nascimento, que irá completar um século em breve. O segundo é o atual, que é histórico. Vamos traçar nossas metas e a Anvisa comprou a idéia”, acentua.
O Simpósio termina nessa sexta-feira (12). Durante a reunião, serão apresentadas formas de desenvolvimento e processos de farmacopéias internacionais para uniformizar os regulamentos utilizados mundialmente.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
Neo Química lança genérico do Luftal
Fonte: Portal Fator Brasil
Laboratório pretende ganhar espaço no mercado de antiflatulentos, que movimentou R$ 138 milhões nos últimos 12 meses.
Já está à venda nas farmácias de todo o Brasil o Dimeticona Neo Química, indicada em caso de incômodo por excesso de gases no aparelho gastrointestinal. Genérico do Luftal® (Bristol Myers Squibb), o medicamento é muito usado pelas mães para aliviar dores ou cólicas intestinais nas crianças.
O Dimeticona está disponível em frascos de 15 ml (gotas), com ótimo preço e rentabilidade garantida para o ponto de venda. É o que destaca o gerente de Produto do Neo Química, Carlos Júnior. “O nosso produto é competitivo e tem potencial para conquistar uma boa fatia desse mercado”, disse.
De acordo com dados do IMS/Health, o mercado desta apresentação no Brasil apresentou evolução de 5,65% nos últimos 12 meses, com 8,1 milhões de unidades vendidas. Em reais, o crescimento foi de 6,4%, movimentando R$ 67.5 milhões. Nesse cenário, os genéricos apresentaram evolução de 10,7% em unidades e 13,76% em reais.
Medicamento: Dimeticona Fornecedor: Neo Química Classe Terapêutica: Antifiséticos Princípio Ativo: dimeticona Medicamento de Referência: Luftal (Bristol Meyer Squib) Apresentação: Gotas 75mg/ml fr 15ml Número do Ministério da Saúde: 1.0465.0435.001-7 Indicação: No caso de excesso de gases no aparelho gastrintestinal constituindo incômodo, motivo de dores ou cólicas intestinais Contra-indicação: Não apresenta contra-indicação. SAC: 0800 97 99 900.
Neo Química - Há quase 50 anos no mercado, o Neo Química está hoje entre os três maiores laboratórios farmacêuticos em vendas unitárias no país. Mensalmente, são produzidos mais de 300 milhões de comprimidos por meio dos mais modernos recursos tecnológicos e científicos a preços acessíveis para a população. Com mais de 2000 funcionários, o Neo Química está dividido em seis unidades de negócios: Farma, MIP, Hospitalar, Medicamento Genérico, Exportação e Neolatina (propaganda médica) com sede no pólo industrial de Anápolis, Goiás. Está presente em todo país com centros de distribuição no CE, MG e SP e mais de 100 distribuidores parceiros. Desde 2003 exporta para vários países da América Latina e África, até 2010 ampliará a operação para a Ásia e Europa. A empresa possui certificados de Boas Práticas de Fabricação, emitidos pela Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, para todas as suas linhas de produção, os quais são também reconhecidos pela agência reguladora Argentina ANMAT.
Merck produzirá cópias de drogas biotecnológicas
Fonte: Valor Econômico – SP
A farmacêutica Merck disse que está adotando medidas para tornar-se líder na produção de cópias de medicamentos de biotecnologia e vendas nos mercados emergentes, diversificando suas pesquisas por meio de parcerias e novas tecnologias.
Num encontro anual com analistas, a Merck, chamada no Brasil de Merck Sharp & Dohme, tentou assegurar aos investidores que tem a estratégia certa para retomar o crescimento - depois de ter anunciado uma grande reestruturação e prever lucros menores e receita estagnada em 2009, por causa da concorrência dos genéricos, da recessão e outros problemas.
"A Merck já passou por momentos difíceis antes e se recuperou de uma forma que poucas outras companhias conseguiram", disse o presidente Richard T. Clark, referindo-se provavelmente ao desastre envolvendo a retirada do mercado mundial do antiinflamatório Vioxx, em setembro de 2004.
A administração da Merck está lançando uma nova divisão chamada Merck BioVentures, que vai produzir medicamentos novos e já em produção de cópias de medicamentos de biotecnologia. Esses medicamentos, embora já disponíveis na Europa, ainda não foram aprovados nos EUA - um assunto de muita discussão em 2009. O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, defende a possibilidade de produção de cópias deste tipo de medicamento.
A unidade vai utilizar novas tecnologias para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, incluindo a glyco-engenharia, à qual a Merck teve acesso em 2006 por meio de uma aquisição, que possibilita a produção rápida de anticorpos e outras proteínas.
Peter Kim, presidente da Merck Research Laboratories, disse que a unidade vai investir US$ 1,5 bilhão em pesquisas até 2015, construir uma fábrica até 2012 e que pretende lançar seis ou mais produtos entre 2012 e 2017.
Clark prometeu que a companhia vai se recuperar depois de um ano de transição em 2009, prevendo que a Merck "será uma das vencedoras da indústria farmacêutica no futuro". A fabricante, que vem insistindo nos planos de conseguir aprovação das autoridades americanas para três novos medicamentos em 2009, possui sete outros em estágios finais de testes, e iniciará testes finais com seis outros.
A Merck disse que caminha para atingir a meta de US$ 2 bilhões em vendas nos mercados emergentes, incluindo China e Índia. A companhia está trabalhando para reforçar as vendas mundiais de produtos existentes, mesmo com eles agora enfrentando a concorrência dos genéricos.
Em sua última iniciativa de reestruturação, anunciada em outubro, a Merck disse que espera eliminar 7,2 mil empregos até 2011 e economizar US$ 4 bilhões até 2013. Mas essa medida vai custar cerca de US$ 1,4 bilhão somente em 2008.
Falta de novas moléculas explica diversificação
A era dos medicamentos blockbusters - uma pílula para milhões - tem ficado na memória do passado recente da grande indústria farmacêutica. A dificuldade cada vez maior das farmacêuticas encontrarem novas moléculas serve como explicação da busca pela Merck por novos negócios.
A biotecnologia é um dos campos potencialmente interessantes e mais lucrativos da indústria, mas exige milhões de investimentos. A escolha da Merck por investir em cópias de medicamentos de biotecnologia significa um atalho para chegar mais rapidamente aos lucros.
O assunto é controverso nos Estados Unidos, mas ganhou o apoio do presidente eleito Barack Obama durante sua campanha eleitoral. O Congresso dos EUA estudará o tema ao longo de 2009, podendo criar uma legislação específica.
Na Europa, esses medicamentos são conhecidos como biosimilares, embora muitos chamem, erroneamente, de biogenéricos. As drogas sintetizadas quimicamente costumam ser copiadas no instante em que a patente expira sem grandes estudos clínicos, apenas testes de equivalência.
No caso dos medicamentos biotecnológicos, as autoridades dos EUA avaliam que os métodos analíticos não podem detectar com exatidão as propriedades biológicas das drogas.
Não há uma substituição direta na medida em que suas substâncias interagem com as proteínas humanas e, portanto, são difíceis de replicação. "Quanto mais complexa a molécula maior o risco de reações adversas", diz o diretor da farmacêutica Roche no Brasil, João Carlos Ferreira.
Minipacote vai reduzir IR, IOF e IPI
Medidas em discussão no Ministério da Fazenda serão apresentadas amanhã por Mantega ao presidente Lula
O Ministério da Fazenda tem praticamente pronto um minipacote de bondades tributárias para anunciar nesta semana, com o objetivo de combater os efeitos da crise. Ele contempla a redução de três tributos: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em setores como o de automóveis.
As medidas devem ser submetidas amanhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao crivo do presidente Lula. A questão das desonerações tributárias, inclusive da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento, também deve ser debatida em um encontro de Lula com duas dezenas de empresários. O encontro está agendado para amanhã de manhã, no Planalto.
O anúncio das medidas, porém, está sendo repensado, diante das incertezas quanto ao comportamento da arrecadação nos próximos meses. Na edição de ontem, o Estado adiantou que o recolhimento de receitas tributárias em novembro ficou 6% abaixo da meta estipulada pelo governo.
Os detalhes do minipacote são guardados a sete chaves e ainda estão em intensa discussão, mas há uma tendência a que desta vez as medidas beneficiem pessoas, principalmente de classe média. Integrantes da equipe econômica avaliam que as empresas já foram bem atendidas com medidas de desoneração tributária.
Isso não quer dizer, porém, que não haverá medidas pontuais para ajudar os setores mais prejudicados. Para estimular as vendas e evitar demissões na indústria automobilística, por exemplo, o governo estuda conceder uma redução temporária do IPI para automóveis. A alíquota é de 7% no caso dos carros populares, mas chega a 25% nos demais modelos.
Mantega gostaria de fazer a desoneração, mas a medida não é consenso na sua equipe. O temor é que as montadoras, ao invés de repassarem a desoneração para os consumidores, embolsem os recursos do imposto e elevem sua margem de lucro.
O setor pressiona o governo, pois avalia que a liberação de linhas de crédito pelo Banco do Brasil e Nossa Caixa não foi suficiente. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, reuniu-se ontem com Mantega.
A forma de dar um alívio tributário às pessoas físicas também é alvo de controvérsia. Segundo um técnico, há um grupo defendendo uma medida de caráter mais estrutural, que é a mudança na tabela de recolhimento do IR, com a criação de mais alíquotas. Outro grupo defende medidas mais pontuais, específicas para a crise.
Já esteve em análise, por exemplo, a possibilidade de cortar em 10% as alíquotas do IR da pessoa física. Essa medida, porém, já foi descartada porque beneficiaria mais os contribuintes de renda mais elevada do que o público que o governo quer atingir neste momento.
O consumo das pessoas físicas poderia ser estimulado também pela redução do IOF. No início do ano, quando a CPMF deixou de ser cobrada, o IOF nas operações de crédito, câmbio e seguro de pessoas físicas subiu de 1,5% ao ano para 3%. A reversão desse aumento ajudaria a baratear o crédito, uma das prioridades do governo. O governo contempla a hipótese de desfazer, ao menos em parte, os aumentos do IOF promovidos no início deste ano para compensar a perda da CPMF.
DÚVIDA
Reduzir os tributos num momento em que a economia está em desaceleração é uma operação arriscada, que divide opiniões no governo. Pode ser um tiro certeiro para evitar queda da atividade econômica. Nesse caso, o governo conseguiria elevar a arrecadação, mesmo com carga tributária menor.
É uma discussão semelhante à que foi travada com a perda da CPMF - alguns diziam que estimularia a produção e aumentaria a arrecadação. Passado um ano, as receitas dos demais tributos cresceram, mas ninguém prova que o fenômeno esteja ligado ao fim da CPMF. Sérgio Gobetti, Lu Aiko Otta, Fabio Graner E Adriana Fernandes
Enviado por: economes@terra.com.br
