o globo
Jornalista: Marta Beck
08/10/2009 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tomou
nesta quarta-feira uma decisão inusitada: condenou 12 farmácias do Distrito
Federal associadas à Rede da Economia por combinarem descontos para os
preços de medicamentos, o que caracteriza formação de cartel. A Rede da
Economia foi condenada a uma multa superior a R$ 60 mil, enquanto as
drogarias terão que pagar um valor referente a 1% de seu faturamento em
2002. Os dirigentes das farmácias também terão de desembolsar valores que
variam entre R$ 6 mil e R$ 12 mil.
De acordo com os conselheiros do Cade, a prática de combinar preços, mesmo
que seja para que eles fiquem mais baixos, prejudica a concorrência e os
consumidores. Isso porque os participantes do cartel acabam ficando
impedidos de praticar preços menores, mesmo que tenham margem para isso.
Durante as investigações sobre o caso, a Secretaria de Direito Econômico
(SDE), do Ministério da Justiça, constatou que as drogarias fizeram reuniões
para estabelecer o tamanho dos descontos que deveriam ser dados aos
consumidores. Também eram elaboradas tabelas de preços que deveriam ser
seguidos pelas associadas à Rede da Economia, que monitorava a conduta de
cada uma delas.
"A análise realizada no setor não deixa dúvidas sobre a conduta nitidamente
anticoncorrencial da Rede da Economia, que elaborava tabelas de preços,
fixava níveis de descontos, realizava pesquisas de preços, tudo com o
objetivo de eliminar a concorrência via preços do setor", afirma o parecer
da SDE sobre o caso.
