Hermano Freitas, Portal Terra
SÃO PAULO - Uma ação para fiscalizar farmácias - Operação Fênix - prendeu oito pessoas e interditou 17 estabelecimentos em Minas Gerais e São Paulo. A operação, realizada nos últimos dois dias - pela Policia Civil em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Regional de Farmárcia (CRF-SP) - tem por objetivo o cumprimento da nova norma de venda de remédios.
A norma, publicada em agosto, determina que medicamentos que não precisam de prescrição médica fiquem atrás do balcão, fora do alcance do público. Pela atual regulação, farmácias e drogarias não podem vender produtos ou prestar serviços "alheios" à atividade, como vender doces e bebidas e oferecer serviços bancários.
Hoje, a Anvisa informou que obteve uma vitória judicial sobre a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) na disputa. Segundo a Anvisa, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região, em Brasília, decidiu que a liminar que permite vender remédios em gôndolas e produtos de conveniência em farmácias é válida apenas para o Distrito Federal.
De acordo com o balanço parcial da operação, foram encontrados medicamentos falsificados, contrabandeados e sem registro. As prisões - cinco em São Paulo e três em Minas Gerais - tiveram como base o artigo 273 do Código Penal - falsificação ou venda irregular de medicamentos, um crime hediondo. "Encontramos problemas ainda maiores que o descumprimento da RDC 44 da Anvisa, os estabelecimentos não cumprem nem o básico", disse o especialista em regulação da Anvisa, João Ferreira Castro.
Em Belo Horizonte, foram fiscalizadas 24 farmácias, sendo que dez foram interditadas. A operação encontrou 400 comprimidos, entre Cialis e Viagra, meia tonelada de fitoterápicos sem registro e 15 mil comprimidos de medicamentos controlados irregulares. "Eram vendidos, por exemplo, controladores de humor sem origem", disse Castro.
Em São Paulo e Guarulhos, na região metropolitana, foram fiscalizadas 13 farmácias e drogarias onde foram encontardos pílulas de Cytotec - abortivo proibido no País -, Viagra e Cialis falsificados e Tramil - medicamento contrabandeado. Foram constatados ainda o fracionamento irregular dos remédios, oferta de serviços farmacêuticos sem autorização e a ausência de um profissional da área nos estabelecimentos."Os comerciantes entraram com liminares para descumprir a norma da Anvisa, mas muitos deles não tinham sequer um profissional habilitado para orientar o consumidor. Foi uma surpresa, disse a presidente do CRF-SP, Raquel Rizzi.
Os estabelecimentos interditados ficarão fechados de 15 a 30 dias, de acordo com o critério de cada fiscal. Segundo a Anvisa, a Operação Fênix seguirá nos próximos dias em outros Estados.
17:23 - 19/02/2010
